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Impostos | Governo reduz IPI sobre videogames, acessórios e partes

Nesta quinta-feira (15), o presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou por meio do Diário Oficial da União, a redução de alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), para consoles de videogames, acessórios e outras partes – com informações do G1.

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Os impostos, que antes variavam entre 20% e 50%, agora passam a ficar entre 16% e 40%, dependendo do tipo de produto.

Esta redução vai de acordo com a minuta do Ministério da Economia sobre uma proposta de redução de impostos por parte do governo e que foi reportada pela agência Reuters.

Confira as novas alíquotas:

9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição: De 50% para 40%.

9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa: De 40% para 32%.

9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes: De 20% para 16%

Ainda de acordo com a Reuters, o Ministério da Economia acredita que perderia R$ 50 milhões em impostos em um período de 3 anos.

Porém, a reportagem não diz se essa perda será compensada com aumento nas vendas e aquecimento no mercado.

Além dos planos do atual governo federal, o Projeto de Emenda Constituicional 51/2017, pretende implementar a isenção de impostos sobre consoles e jogos fabricados no Brasil.

Atualmente a PEC tramita pelo plenário após aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

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